A minha opinião sobre a Bonificação por Deficiência no uso de óculos
O boom de notícias surgiu durante o verão. Há crianças e jovens com menos de 24 anos que estão a receber um subsídio da Segurança Social por usarem óculos, independentemente do problema de visão. O caso foi denunciado por vários médicos de família de todo o país que se viram inundados com pedidos de familiares de menores para poderem receber uma quantia que vai dos 62 aos 121 euros por mês.
Esta bonificação por deficiência está prevista na lei há muitos anos, mas ao tornar-se viral, a mensagem que foi publicada nas redes sociais desencadeou uma corrida ao subsídio, ao ponto de a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) ter de intervir.
Ou seja, o aumento substancial da procura levou a uma avalanche de pedidos de informação por parte dos profissionais e obrigou a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia a recomendar aos médicos que recusem atestar deficiência quando tal não se verifique. Através do seu site oficial, emitiu um comunicado que, sendo destinado aos oftalmologistas seus associados, acabou por se tornar público, com grande amplificação mediática.
A minha opinião relativamente a este assunto é muito clara.
De acordo com a tabela de incapacidades, o uso de óculos não é sinónimo de deficiência e muito menos uma criança ou um jovem com boa acuidade após a correção refrativa deverão ser considerados deficientes.
Já como cidadão a minha posição é ainda mais clara. Não faz qualquer sentido em nome da solidariedade social dar indiscriminadamente uma bonificação apenas pelo uso de óculos.
Seria muito mais lógico na minha perspectiva haver uma comparticipação na sua aquisição; mas não só a crianças como também os adultos ou idosos com comprovadas dificuldades económicas deveriam ser contemplados.
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